Plano de saúde negou o
hormônio do crescimento
para seu filho?

Quando existe indicação médica para o uso da somatropina e surgem dificuldades para obter o tratamento, pode ser possível analisar juridicamente o caso para buscar o acesso ao medicamento.

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O problema

Muitos pais passam pela mesma situação.

O médico indica o hormônio do crescimento como tratamento necessário para o desenvolvimento da criança, mas o plano de saúde ou o sistema público recusa o fornecimento do medicamento.

Alegação fora do rol da ANS

O plano alega que o tratamento não consta no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Limitações contratuais

Restrições no contrato do plano são usadas como justificativa para negar o acesso ao medicamento.

Demora na análise

O pedido fica em análise por tempo indeterminado, sem resposta definitiva do plano de saúde.

Enquanto isso, o tempo passa — e o início do tratamento pode ser importante para o desenvolvimento saudável da criança. A janela terapêutica é limitada pela fase de crescimento.

Contexto médico

O que é o hormônio do crescimento?

O hormônio do crescimento (somatropina) pode ser indicado por médicos endocrinologistas pediátricos em diferentes situações clínicas.

  • Deficiência do hormônio do crescimento
  • Baixa estatura idiopática
  • Síndrome de Turner
  • Síndrome de Prader‑Willi
  • Outras condições médicas específicas

Quando há prescrição médica fundamentada, o tratamento pode ser essencial para o desenvolvimento saudável da criança.

Avaliação inicial

Avaliação inicial do caso
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Essas informações permitem que os advogados da equipe realizem uma avaliação inicial da situação apresentada, considerando a indicação médica e as dificuldades de acesso ao tratamento.

1 de 4

Pergunta 1 de 5

Seu filho possui prescrição médica para hormônio do crescimento?

Pergunta 2 de 5

Quem negou o tratamento?

Pergunta 3 de 5

Qual a idade da criança?

Pergunta 4 de 5

Você possui exames ou relatório médico relacionados ao diagnóstico?

Pergunta 5 de 5

Por último, como podemos entrar em contato com você?

Obrigado pelas informações.

Com base nas respostas enviadas, é possível realizar uma análise inicial da situação pelos advogados da equipe. Clique abaixo para enviar as informações e falar com nossa equipe no WhatsApp.

Enviar informações do caso
Processo

Como funciona a análise

Um processo transparente, do envio das informações até a orientação jurídica.

Envio das informações iniciais

A família envia as informações básicas sobre o caso pelo formulário de avaliação.

Análise preliminar

Os advogados verificam os documentos e o contexto apresentado pela família.

Avaliação jurídica

São analisadas as possibilidades jurídicas conforme os elementos do caso concreto.

Orientação sobre os próximos passos

Caso necessário, é possível realizar uma consulta jurídica detalhada para avaliação completa.

Documentação

Documentos importantes para a análise

Para análise do caso, normalmente são necessários os seguintes documentos:

Relatório médico detalhado

Documento elaborado pelo médico especialista com o diagnóstico e justificativa clínica.

Prescrição do hormônio do crescimento

Receita médica com a indicação do tratamento com somatropina.

Exames clínicos relacionados ao diagnóstico

Resultados de exames laboratoriais e de imagem que fundamentam o diagnóstico.

Negativa do plano de saúde

Quando houver, o documento formal com a negativa do plano é importante para análise.

Sem todos os documentos? Caso algum documento ainda não esteja disponível, a equipe pode orientar sobre como obtê-lo junto ao médico responsável.
Nossa equipe

Equipe multidisciplinar

Casos envolvendo acesso a tratamentos médicos podem envolver questões clínicas complexas. Por isso reunimos profissionais do direito e da área da saúde.

Dr. Moisés Teixeira – Advogado OAB/PR 40.116
Advogado

Moisés Teixeira

OAB/PR 40.116

Advogado e sócio do Moisés Teixeira Sociedade de Advocacia, formado pela UniFMU (SP) e pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/PR. Cursa especializações em Direito de Família, Direito da Influência e Direito da Saúde.

Dra. Suzana Carvalho Morais – Endocrinologista Pediátrica
Endocrinologista Pediátrica

Dra. Suzana Carvalho Morais

CRM 167018/SP | RQE 123621

Residência em Pediatria pelo IAMSPE e especialização em Endocrinologia Pediátrica pelo Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da USP.

Rebecca Taques Binder – Psicóloga CRP 08/25894
Psicóloga

Rebecca Taques Binder

CRP 08/25894

Psicóloga formada pela Universidade Tuiuti do Paraná, especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental e Neuropsicologia.

Lorrayne Tentoni – Advogada
Advogada

Lorrayne Tentoni

OAB/PR 58.560

Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade de Umeå (Suécia) e em Estudos de Gênero pela Universidade de Linköping (Suécia). Pós-graduanda em Direito da Saúde.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Respondemos as principais dúvidas sobre o processo de análise jurídica.

Em muitos casos é recomendável possuir a negativa formal, mas cada situação deve ser analisada conforme os documentos disponíveis. A equipe pode orientar sobre como obtê-la caso ainda não exista.

O prazo depende de diversos fatores, incluindo o tipo de medida jurídica adotada, o estado, a comarca e as particularidades do caso concreto. Após análise completa, os advogados podem fornecer uma estimativa mais precisa.

Dependendo da situação, pode ser possível analisar medidas relacionadas ao sistema público de saúde. Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando os documentos e o contexto familiar.

A análise inicial do caso a partir do formulário de avaliação inicial é realizada sem custo. Caso seja necessária uma consulta jurídica detalhada, os honorários são apresentados após essa avaliação preliminar.

Após o envio do formulário, os advogados da equipe realizam uma análise preliminar das informações. Você será contatado via WhatsApp com um retorno sobre a viabilidade de aprofundar o estudo do caso.

Sim. O formulário de não exige o envio de documentos. A equipe orientará sobre quais documentos são necessários e como obtê-los junto ao médico ou ao plano de saúde.

Próximo passo

Quer verificar o caso do seu filho?

Se existe indicação médica para o uso do hormônio do crescimento e dificuldades no acesso ao tratamento. Os advogados da equipe podem realizar uma verificação inicial do caso, analisando as informações apresentadas sobre a indicação médica e a dificuldade de acesso ao tratamento.

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